ESPAÇO MAIOR

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QUEM MANDA NO SUS?

RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA*

A resposta para a provocação no título é “todo mundo e ninguém”. Como todo cachorro com dois donos morre de fome, temos algumas considerações a fazer de forma preliminar e provocativa, mas que precisam ser feitas. Muitos problemas têm sido constatados no Sistema Único de Saúde (SUS), com graves prejuízos para a população brasileira. Há falta de verbas, sim há. Contudo, verifica-se que mesmo em situações em que grandes somas têm sido direcionadas para um problema específico sua solução fica aquém do desejado. Há desvios, má aplicação e ineficiências administrativas.

Ao tratar do SUS, não estamos nos referindo apenas à parte assistencial, mas também à atividade de regulação e fiscalização de produtos e serviços de interesse da saúde realizada pela Anvisa e Visas, conforme artigo 200 da Constituição Federal. A diversidade e reiteração dos problemas encontrados levam à necessidade de avaliar o SUS do ponto de vista estrutural para identificar a causa de incapacidade de solucionar suas idiossincrasias de maneira definitiva.

Conforme o artigo 198 da Constituição Federal, posteriormente regulamentado pela Lei 8080/90, o SUS é um sistema descentralizado de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, incluídas as instituições públicas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde com a participação da iniciativa privada em caráter complementar.

Dessa definição, o que nos salta aos olhos neste momento é a sua abrangência, ao incluir União, estados e municípios, pessoas políticas que na Constituição foram consideradas autônomas e não hierarquizadas. Em diversos temas e, especialmente, na competência legislativa, a Constituição resolve as possíveis contradições que podem surgir dessa estrutura de estado, atribuindo a cada uma dessas pessoas competências próprias, em alguns temas concorrentes ou suplementares.

Porém, para a execução das atribuições do SUS, definiu-se vagamente que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada caracterizada por descentralização, com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e com participação da comunidade.

A Lei 8080/90 determinou a descentralização político-administrativa do SUS, com direção única em cada esfera de governo e com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios e regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde, com a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde. Prevê, ainda, a integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico e a organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos, organizados de forma regionali zada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

Os artigos 15, 16 e 17 da Lei 8080/90 buscam distribuir competências entre União, estados e municípios. Porém, tal distribuição de competências possui falhas na redação:

a) Atribui competências de forma bastante genérica;

b) Prevê competências sobrepostas;

c) Não há vinculação dos estados e municípios as diretrizes estabelecidas pela União;

d) Não há previsão eficaz de harmonização entre as decisões dos estados e municípios entre si ou com seus pares;

Notamos então que o mais grave problema do SUS é de governança. E por falta dessa governança bem definida dentro de um modelo eficiente para processar e arbitrar as controvérsias entre os atores do SUS, se torna impossível dar os passos necessários para atacar outros problemas presentes no sistema. Sendo assim, creio que no atual estágio do SUS e da sociedade brasileira é fundamental abrir uma discussão e revisão de sua estruturação, buscando a eficiência e eficácia de sua direção.

Rodrigo Alberto Correia da Silva é sócio do escritório Correia da Silva Advogados, presidente dos Comitês de Saúde da Câmara Britânica de Comércio (BRITCHAM) e da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), advogado de diversas associações de classe e empresas de produtos e serviços de saúde, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor do livro “Regulamentação Econômica da Saúde” – rodrigo@correiadasilva.com.br

AS MARCAS E AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA ATENDER CLIENTES COM DEFICIÊNCIA?

STELLA KOCHEN SUSSKIND

As estatísticas têm mostrado que investir em acessibilidade pode ser mais do que um ato de cidadania e de responsabilidade social. Esse investimento pode se tornar um excelente negócio; um investimento em sustentabilidade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou, no Censo 2000, que o Brasil possui um contingente de 14,5% da população com algum tipo de deficiência, ou seja, um universo de 24,5 milhões de pessoas com um potencial de consumo estimado em R$ 5 bilhões. Ao analisarmos os dados globais encontramos estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que 10% da população mundial é portadora de deficiência – algo em torno de 610 milhões de pessoas, sendo que 386 milhões são economicamente ativas.

Diante desse cenário, será que as marcas e as empresas brasileiras estão preparadas para atender com qualidade o consumidor portador de deficiência? Quais as barreiras e erros mais frequentes? A resposta é um sonoro não!

Mas, a boa notícia é que inúmeras empresas estão interessadas em saber onde erram e quais são as alternativas para iniciar um projeto de acessibilidade, de inclusão social. Entre os erros mais frequentes – detectados pela equipe de “clientes secretos” da Shopper Experience – começo citanto as barreiras físicas, porque são as que tangibilizam e ilustram o quanto a sociedade brasileira está despreparada para incorporar a inclusão de portadores de deficiência no cotidiano.

Portas estreitas, correntes protegendo as vagas destinadas a cadeirantes, acessos não sinalizados para deficientes visuais e equipamentos de autoatendimento em alturas incompatíveis com cadeirantes são alguns dos erros estruturais mais comuns.

Os “clientes secretos” da Shopper Experience – pessoas com deficiência que integram projeto de inclusão profissional e atuam como pesquisadores responsáveis pelo  atendimento a clientes de empresas de vários segmentos – citam, ainda, as barreiras emocionais e comportamentais.

Em geral, profissionais do varejo, serviços financeiros e órgãos públicos não receberam treinamento adequado para lidar corretamente com o atendimento. Há casos de total ignorância que geram comportamentos como:

o atendente grita com o deficiente visual. A questão é que ele não enxerga, mas ouve muito bem;

em um restaurante, o garçon pergunta ao acompanhante de um cadeirante qual é o pedido; o que o cadeirante gostaria de comer. Ou seja, “imbecializam” a pessoa com deficiência, tratando-a como um ser incapaz de tomar decisões;

o atendente recebe o cadeirante, auxilia-o a entrar em determinado local, mas o abandona. Ou seja, não prossegue no atendimento por motivos inexplicáveis;

o atendente pergunta ao cadeirante se não gostaria de ir ao provador, embora a loja não tenha um provedor adaptado;

o atendente não pergunta ao deficiente visual a cor que prefere, porque acha que tanto faz;

o atendente fala muito rápido com deficiente o auditivo, impossibilitando a leitura de lábios;

o atendente leva o cadeirante até o banheiro e acende a luz;

o  atendente, ao recepcionar um deficiente visual com cão-guia, começa a brincar, distraindo o cachorro. Nunca se deve brincar com cães-guias quando os animais estiverem trabalhando;

o atendente que segura no braço do deficiente visual para guiá-lo; prática que tira o equilíbrio. O correto é oferecer o braço para que o deficiente visual segure.

Outros casos de despreparo são protagonizados pelo que costumo chamar de “deficientes sociais”, ou seja, pessoas que têm a coragem de parar em vagas exclusivas para cadeirantes e idosos; um tipo de ser humano que trata as pessoas com deficiência física como cidadãos de segunda categoria. Essas pessoas têm que ser reeducadas; passar por um processo de humanização social.

Em suma, a inclusão é uma cruzada que deve envolver todos os níveis da sociedade em torno de uma aliança firme, que trate a questão com a seriedade que merece.

Stella Kochen Susskind preside a Shopper Experience, empresa pioneira no Brasil na avaliação do atendimento ao consumidor por meio do “cliente secreto”. Contando com uma equipe expert no assunto e com o know-how de 20 anos gerindo pesquisas com secret shopper e de satisfação, a empresa tem por ferramenta uma rede formada por mais de 20 mil clientes secretos no Brasil e exterior –  equipe frequentemente treinada e renovada, que possui diferentes perfis e hábitos de consumo.

Recentemente, a executiva criou um projeto de inclusão profissional inédito que capacita pessoas com deficiência a atuar como “clientes secretos”. O recrutamento tem sido realizado em parceria com o Programa Trabalho Eficiente, da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD); Mara Gabrilli, vereadora e presidente do Instituto Mara Gabrilli; e Cid Torquato, coordenador da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os interessados podem fazer a inscrição no site www.secretshopper.com.br/portal.

MENTIRA!

MARLI GONÇALVES

Mas e o que é a verdade? A Verdade é que você mente todo dia: foi essa frase que li pichada em belas letras numa parede de rua de minha cidade que me fez cismar um pouco neste lance de mentira. É verdade? Sem culpas, por favor, que mentiras também são necessárias, também são gente e têm sentimentos.

Era um carimbo só, ou uma máscara, como os pichadores chamam suas formas para artes de spray em série. As letras negras em uma escolhida e lisa parede amarela. A verdade é que você mente todo dia. Ali, jogada naquela esquina de cruzamento de uma grande avenida, a frase me pareceu absolutamente verdadeira, mesmo que em pequenas coisas, pecaditos. Você mente todo dia.

E o que é pior, mente para você mesmo, para começar a história sem muitas firulas e panos quentes como é, inclusive, o meu habitual, sem mentira nenhuma. A primeira da série é aquela olhada no espelho do banheiro, quando acordamos. Yourself, myself. Depois, e às vezes até antes mesmo de sair de casa, vai usando esse ardil para aqueles que vai encontrando pelo caminho no dia a dia.

Não precisa morrer por causa disso, nem te acuso de nada. Eu também sou você. Vai dizer a verdade crua para quê? Que não quer levar as crianças para a escola, que a comida está horrível? Vai ter de ir mesmo, vai ter de comer. É verdadeiro aquele obrigado dito ao porteiro que teimou em te dar em mãos, registrada no caderninho, uma conta daquelas logo cedo? Não. Mas valeria a pena tentar explicar para ele?

Tudo pela Paz. As mentiras também têm sentimentos, quase são gente, e às vezes surgem – até caem do céu, gracias, gracias - quando são necessárias para a acomodação geral. Para evitar um, digamos, acidente doméstico, ou o final de uma linda amizade, um caso de amor. Por um fim de semana de paz. Ou mesmo uma noite sossegada. É preciso ser rápido, lépido, sacá-la como a um revólver, à queima-roupa. Para não deixar dúvidas. Para que ela desça suave goela abaixo do alvo, regurgitada naturalmente da sua. Não pode ter suspeita, não pode deixar dúvidas, não pode desviar os olhos, o movimento tem de ser completo. Será a sua verdade.

Mas ela, a mentira, tem limites. Senão passará a ter outros nomes, como sacanagem, maldade e maledicência, falta de senso, loucura, crime. E é neste ponto da conversa que a gente tem de entender e precisa aprender a desenvolver poderes especiais para sacá-la, neutralizá-la, antes que ela nos torne suas vítimas, nos deixe feridos. Também devemos rogar para que as nossas, por inocentes que sejam, não virem agentes do Mal para alguém.

Quero assistir. Ouvi que há uma série de tevê sendo anunciada na rede paga brasileira, Lie to Me (Minta para mim). Faz sucesso lá fora e traz as investigações de uma equipe formada por especialistas em detectar mentiras, que interpretam, como cientistas, as expressões e gestos, em menores detalhes. Prestam serviços para entidades como o FBI, a polícia, empresas particulares ou de pessoas dispostas a descobrir a verdade que alguém pode estar escondendo. Interessante, não? Já pensou se essa profissão pega? Deve dar grana. Calculada sobre a quem interessa a tal Verdade.

E será que só existe uma? Pergunto se só haverá uma Verdade. Há casos em que nossa visão do mesmo fato, pode ser mentira para um, verdade do outro; e vice-versa. Às vezes se confundem, embaralhadas, em imagens e sons não compreendidos. Não é muito simples essa equação. Inclui ainda a cultura e a informação de cada um.

Assim, nesta balada, a mentira é arma de marketing. Vivem juntos, mãos dadas, entrelaçadas, namoram rosto no rosto.É o marketing que muitas vezes procura a mentira, oferece amor, beleza plástica, uma bela canção, dita e repetida, e que acaba por virar uma verdade na sua cabeça, inconsciente, você e sua mente. O que preocupa na informação oficial que tomamos na água da torneira e injetada na veia, neste excesso de pré-sal, de que vamos arrebentar, isso-e-aquilo, místicos sete anos antes, e em áreas temerosas.O que preocupa também em tudo que vende conceitos modernos de viver, gastar, fazer, vestir, ser. Padronização pode ser nada mais do que uma mentira, vendida, comprada, imposta. Nós nos acostumamos a acreditar em mentiras. Acreditamos em promessas, se forem daquelas bem mentirosas!

Nietzche disse que "as convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras”. Machado, que a mentira é muitas vezes tão involuntária como a respiração. Bonnard notou que "o amor pode morrer na verdade, a amizade na mentira”. E uma escritora de quem gosto muito, Anais Nin, decretou: ”A origem da mentira está na imagem idealizada que temos de nós próprios e que desejamos impor aos outros".

Vou continuar pensando. Mas não deem risada, se não me conhecem. Minha cara é tão transparente que prefiro sempre falar a verdade, porque seria difícil ser espontânea de outra forma. No máximo, posso calar a Verdade na qual acredito, mas é difícil. Abrir a tampa da panela já me causou problemas nessa vida, mas sempre deu para consertar, mesmo que mais ou menos, porque eu estava com a razão. Mas há verdades que, aprendi, não podem jamais ser ditas. Cada um de nós, os que mentem todo dia, precisa só aprender como ligar os pontinhos. E a que horas.

São Paulo, crua de verdade. Feliz Cidade, Ver a Cidade (*),2009.

Marli Gonçalves, jornalista. O que me motiva a escrever é justamente isso. Mostrar o quanto todos somos iguais e precisamos uns dos outros para compreender a nós mesmos.

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